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Eleições 2014: voto no exterior

Postado por Glenda DiMuro em September - 8 - 2014 1 Comment

eleies-2014Faltam poucas semanas para as eleições presidenciais no Brasil. Quem mora no exterior há bastante tempo e já faltou a vários pleitos com certeza está familiarizado com o processo. Mas para os novatos, ou até mesmo quem está de viagem, podem surgir algumas dúvidas: o que fazer? Sou obrigado a votar? Quero muito votar, mas não sei como…

Como a gente já sabe, todo e qualquer brasileiro ou brasileira maior de 18 anos e menor de 70 é obrigado a votar. Se não comparecer a sua mesa eleitoral, pelo motivo que for, tem que justificar.

Para você que mora no exterior, o governo diz que o título deve ser transferido para seu novo país de residência. Se vale a pena ou não fazer todo o processo (explicado aqui) é uma escolha pessoal. Em primeiro lugar, a transferência de título deve ser solicitada até 150 dias antes das eleições, depois, nada feito. Segundo, você apenas vota para presidente. Em terceiro lugar, as mesas de votação se encontram em locais onde existem serviços diplomáticos do governo brasileiro e tenham mais de 30 eleitores inscritos. Ou seja, apenas nas capitais e cidades mais importantes. Se você não vive em uma cidade grande, considere ter que fazer uma viagenzinha a cada quatro anos.

Se você transferiu o título mas não pretende/pode ir votar, tem até 60 dias para formalizar a justificativa eleitoral, encaminhando requerimento ao juiz eleitoral, ou seguindo os passos de quem não transferiu o título. A regra é a mesma para quem está de viagem em dia de eleição.

Em qualquer caso, a justificativa eleitoral deve ser apresentada nos 30 dias contados da data do retorno ao Brasil. Ou seja, quando voltar de férias ao nosso país (ou de vez), você deve dar uma passadinha no Tribunal Regional Eleitoral da sua cidade, com seu título de eleitor em mãos e com algum documento que comprove a sua ausência (com uma cópia do passaporte com carimbo de entrada e saída do país visitado ou da passagem que comprove a data de saída e retorno é suficiente). Não é necessário pagar nenhuma multa.

Se por algum acaso você precisar estar “quite” com a Justiça Eleitoral antes de regressar ao Brasil (o caso mais comum é quando se perde o passaporte), poderá comparecer à sede da embaixada ou repartição consular mais próxima, portando documento oficial brasileiro de identificação com foto e o título de eleitor, e entregar o Formulário “Requerimento de Justificativa Eleitoral” preenchido, ou enviar, por via postal, o requerimento ao Cartório Eleitoral do Exterior, em Brasilia.

Aqui está a lista de Embaixadas e Consulados brasileiros no exterior. Mais informações no site do TSE

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Graduação na Espanha: mudanças no processo de admissão

Postado por Glenda DiMuro em June - 19 - 2014 4 Comments

Recentemente o Ministério da Educação espanhol publicou mudanças na lei de acesso de estrangeiros às universidades. Como eu sou a rainha das dicas e volta e meia alguém me enche de perguntas sobre o assunto, resolvi me atualizar. E aqui deixo o resultado das minhas pesquisas.

Antes, aquelas pessoas interessadas em cursar uma graduação na Espanha estavam obrigadas a fazer uma prova, conhecida como “selectividad”, promovida pela UNED (Universidad Nacional de Educación a Distancia). Segundo a nova lei, para os Estados membros da União Europeia ou países que tenham assinados acordos internacionais de reconhecimentos de títulos a nível de reciprocidade com a Espanha, desaparece a necessidade se superação desta prova única e se estabelece como requisito básico a posse do diploma acadêmico que dá acesso à universidade. A diferença é que a responsabilidade vai recair sobre cada universidade, que determinará, segundo distintos critérios de avaliação fixados pelo governo espanhol, o seu processo próprio de admissão dos estudantes. Ou seja, primeiro a pessoa interessada solicita uma vaga, depois, segundo cada universidade, será submetida a alguma prova, avaliação ou entrevista para que os seus méritos sejam avaliados, inclusive podem ser solicitadas provas específicas para os cursos mais concorridos (no caso de estrangeiros, a universidade pode solicitar provas de idiomas, por exemplo).

Infelizmente, o Brasil não tem nenhum acordo de reciprocidade de reconhecimento de títulos com a Espanha. Então o primeiro passo para quem pretende começar uma graduação em uma universidade espanhola é que seu diploma brasileiro seja reconhecido como válido.

Isso quer dizer que antes de qualquer coisa é preciso dar entrada no pedido de convalidação do seu diploma de ensino médio ao diploma espanhol de “bachillerato” ou do seu ensino médio profissionalizante ao título espanhol equivalente.

E como se faz isso? Esse processo é feito junto ao Ministério de Educação espanhol, mas se você vive no Brasil pode pedir no Consulado Espanhol mais próximo da sua cidade, pelo correio ou até mesmo pela internet (os documentos originais são apresentados quando o processo é aprovado). Mais informações aqui.

Ao mesmo tempo você pode solicitar uma vaga em qualquer universidade pública ou privada, dentro dos prazos estabelecidos, seguir as instruções de cada universidade sobre o processo de seleção e depois, se for o caso, proceder com a matrícula. O lado bom é que as universidades poderão aceitar o seu pedido de matrícula mesmo antes da homologação definitiva do seu diploma, desde que seja apresentado o comprovante de que o processo já está em andamento. As universidades espanholas são obrigadas a dedicar de 1 a 3% de suas vagas a estudantes estrangeiros, mas essa porcentagem também é livre e depende de cada universidade ou curso.

Mas e quem está decidido a largar a universidade no Brasil e continuar seus estudos na Espanha? Neste caso, o processo de convalidação pode ser outro. Depois de escolher uma universidade, você pode solicitar uma convalidação parcial dos estudos realizados até então, lembrando que os prazos e as documentações exigidas também são estabelecidos por cada universidade. Vale a pena dizer que você deve ter cursado ao menos 30 créditos na universidade de origem (ou 5 disciplinas, dependendo da carga horária). Quem tem a última palavra sobre a homologação do seu anterior expediente acadêmico (ou seja, quem avalia se as disciplinas cursadas no Brasil são válidas ou não) é o reitor de cada universidade, seguindo critérios do Conselho do Governo.

Se você tem mais de 25 anos e não tem ensino médio, saiba que a Espanha tem provas específicas para maiores de 25 anos entrarem na universidade, bem como para maiores de 40 anos (neste último caso em alguns cursos específicos mediante comprovação de currículo profissional e entrevista).

Enfim, na prática a mudança na lei transfere as responsabilidades para cada Universidade e acaba com a prova única, que antes também era aplicada aos estrangeiros. Uma das intenções é facilitar o intercâmbio e atrair estudantes de outras nacionalidades, principalmente pelo fato de que estes pagam até quatro vezes mais que um espanhol pelo mesmo estudo (já que não têm direito às ajudas do governo).

Aconselho a todas as pessoas interessadas em fazer uma graduação na Espanha que leia o Boletin Oficial del Estado, que explica todas as normativas.

Boa sorte!

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Máster na Espanha: ainda dá tempo!

Postado por Glenda DiMuro em August - 27 - 2013 1 Comment

A grande maioria das pessoas que me escrevem pedem ajuda sobre «estudar na Espanha». Então aproveito este espaço e deixo aqui a propaganda melhor dica de todas para quem quer fazer um máster ainda este ano em Sevilla. Gente formada em arquitetura, ciências ambientais, economia, geografia, antropologia, sociologia, direito, trabalho social, enfim, qualquer disciplina que se interesse pela Produção e Gestão Social do Hábitat. É um máster interdisciplinar, dirigido pelo meu diretor de tese, do qual eu faço parte do grupo docente. Ao contrário de muito máster por ai, não te vai render somente o título, pode escrever o que estou te dizendo.

As inscrições abrem agora em setembro e o máster só rola se tiver um número mínimo de alunos.

Mais informações aqui
Página oficial do Máster

 

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Te animas a criar um grupo de consumo?

Postado por Glenda DiMuro em June - 24 - 2013 3 Comments

(Sei que o assunto do momento são as manifestações no Brasil, mas confesso que já estou até tonta com tanta discussão via Facebook – que se é com bandeira ou se é sem bandeira de partido, se são vândalos ou se sem violência não leva a nada, se usar camiseta branca ou camiseta de arco-íris, se é pela copa do mundo, pelos 0,20, pelos Guarani-Kaiowá ou por hospitais padrão «Fenadoce»… Como me disse uma amiga, “tá dose”. Cada um diz que protesta por uma coisa diferente, numa expressão do individualismo que só reflete a própria sociedade desorganizada. Mas vamos lá, que seja ao menos um processo de politização em massa da sociedade, que é disso que estamos precisando. E da criação de projetos coletivos – ou de apropriação de existentes – e da luta para alcançá-los)

gazpacho rojo No post anterior eu queria contar que participava de um grupo de consumo, mas acabei enrolando tanto que não consegui apresentar para vocês o Gazpacho Rojo.

Gazpacho Rojo é “um coletivo autogerido, de ação local, com um enfoque anticapitalista, que promove outras formas de consumir e de se relacionar com o meio, apostando pela justiça socioecológica e pela soberania alimentaria”. Ou seja, é um grupo de pessoas que se reúnem basicamente para consumir, mas não consumir de qualquer maneira. E não somente para consumir…

O coletivo, que se formou em 2009, se organiza principalmente entorno ao consumo de verduras e hortaliças. Estes alimentos proveem de uma horta localizada a mais ou menos 10km do centro de Sevilla, em uma zona periurbana com muita tradição agrícola, mas também com fortes tensões imobiliárias devido a tendência de crescimento da cidade (com a crise, todo este processo de especulação com os terrenos agrícolas próximo à zona urbana foram interrompidos… veremos até quando).

«Nossa horta», na realidade é de propriedade de Julián y Mari, que já faz alguns anos embarcaram em um lindo projeto proposto por uma associação com enfoque meio ambiental chamada «El Enjabre sin Reina» (O Enxame sem Rainha). Julián fazia o perfil do típico pequeno agricultor acostumado a viver sob a pressão dos mercados, ou seja, trabalhava muito e ganhava pouco. Em 2007, o pessoal do Enjambre conheceu a sua horta, eles ficaram amigos e logo lhe fizeram uma proposta: que tal começar uma transição do manejo da horta a ecológico (orgânico, como chamam no Brasil)?

julian+mari

 

Tenho certeza de que quando Julián aceitou a ideia louca de um bando de hippies nem imaginava a transformação que teria na sua vida… Tudo começou com uma mudança completa no sistema de distribuição dos produtos. Nada de intermediários, nada de acordar as 4 da manhã (depois de trabalhar 10 horas de sol a sol) para levar os melhores produtos ao MercaSevilla (centro de distribuição, onde os supermercados vão comprar os produtos que logo venderão pelo quíntuplo do preço) sem nenhuma folhinha picada, para depois voltar para casa com aquela sensação de que a vida no campo é dura (isso é) e não vale a pena. O Enjambre mexeu seus pauzinhos e depois de um boca a boca, não demorou muito para se espalhar a notícia que na zona norte de Sevilla havia um produtor que estava começando um processo de transição ao manejo orgânico e que precisava de apoio. Como existe nesse mundo mais gente interessada em além de comer bem, promover melhorias ao meio ambiente e também garantir condições dignas àquelas pessoas que nos alimentam,  do que imaginamos,  logo havia uma lista de espera de interessadas em comprar os produtos de Julián.

E o melhor de tudo, o pessoal ia até a horta buscar suas cestas. E tem mais, não importava a aparência dos alimentos (fundamental quando são vendidos aos grandes supermercados), mas sim o seu sabor e, principalmente, saber que ali não se escondem nenhum tipo de agrotóxico. Porque afinal de contas, os novos consumidores não comiam com os olhos.

O sistema foi evoluindo. Com o tempo os consumidores foram assumindo novos compromissos e hoje em dia, tudo funciona por meio de grupos de consumo que assinam um acordo com Julian e com o Enjambre de consumir X cestas por semana/ano, e pagar por adiantado todos os meses. Isso significa que a equipe «horta» tem a obrigação de fornecer toda a semana 12 cestas a Gazpacho (num total de 50, que se repartem a outros grupos de consumo) com mais ou menos 7 variedades de produtos de temporada (não, a gente não escolhe o que vem na cesta, é o que tem disponível naquela semana) sem nadinha de agrotóxicos. Em contrapartida, pagamos por adiantado e nos revezamos para toda santa terça-feira ir buscar as cestas na horta, e logo distribuímos num ponto de encontro no centro de Sevilla.

Parece complicado, mas não é. Gazpacho Rojo está formado por 12 grupos (equivalente a 12 cestas) e normalmente cada cesta é dividida por duas famílias. Por tanto, cada grupo é composto, no mínimo, por 2 responsáveis (algumas cestas são divididas entre 3). Cada grupo se compromete em ir à horta durante todas as terças-feiras de um determinado mês do ano. Durante todos os demais, somente tem que ir buscar sua cesta num local muito central de Sevilla. Ao total somos mais de 30 pessoas que nos beneficiamos desse projeto, e nos organizamos muito bem. Além dos encontros na hora do «reparto» (e da cervejinha de depois), uma vez ao mês fazemos uma assembleia onde tratamos sobre assuntos vários, não somente relacionados com a cesta/horta, mas também com a compra de outros produtos, cuidamos na nossa «formação» (chamamos gente ou aproveitamos o nosso próprio capital para que nos deem palestras sobre a temática em questão), planejamos a participação e o apoio em outros eventos relacionados, enfim, sempre estamos bastante ocupados com a «causa».

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Uma vez a cada 6 meses também nos reunimos na horta para uma assembleia que se realiza com a presença de Julian, Mari, o pessoal do Enjambre e todos os representantes dos outros grupos de consumo. Ali recebemos notícias de como anda a nossa horta, os problemas enfrentados, os superados… Também nos mostram as contas e avaliamos se o preço que estamos pagando garante um salário digno a todas as pessoas que ali deixam seu suor. Nosso último desafio está sendo participar na própria planificação dos cultivos, escolhendo o que queremos comer na próxima temporada dentro das possibilidades que a terra nos oferece.

Enfim, contei aqui um pouquinho do que é participar de um grupo de consumo. Óbvio que é bem mais «trabalhoso» do que estender a mãozinha numa prateleira do supermercado e escolher uma salada em um saco de plástico que já vem limpinha, em qualquer época do ano. Isso é outra coisa, é entender como funciona todo o processo e todo o caminho que percorre um alimento até chegar a sua boca (e todas as barbaridades que acontecem no trajeto).

Não me considero uma pessoa paranoica. Pouco a pouco estou mudando meus hábitos de consumo e comecei por algo tão básico como a alimentação. É claro que ainda não consegui me desprender definitivamente dos supermercados, até mesmo porque os canais alternativos de comercialização estão engatinhando (no bom caminho, mas ainda longe de favorecer a completa soberania) e é difícil (muito difícil) abdicar de toda uma vida de consumo, digamos, pouco responsável. Não sou vegetariana (mas com certeza como muito menos carne que antes), mas também não vivo sem um cafezinho pela manhã, ou sem um chocolate depois do almoço.

Já faz tempo que perdemos nossa relação com os alimentos. Fiquei a-pa-vo-ra-da quando assisti este documentário e vi que, entre outras barbaridades, as crianças não sabiam identificar o que era uma batata ou uma cenoura (batata para elas era Ruffles). Definitivamente não quero viver num mundo assim e já comecei a fazer a minha parte. O caminho é longo, mas é muito bonito.

Aqui na Europa a associação entre consumidores e produtores não é novidade (veja o caso francês da AMAP). Parece ser que no Brasil também tem muita gente que já se deu conta que o futuro é por ai. E então? Te animas a criar um grupo de consumo?

Mais informação sobre o Gazpacho Rojo!

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Glenda Dimuro