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Glenda DiMuro On December - 18 - 2009

Fiz um curso no exterior, mas e agora? Ele vale no Brasil também?

A idéia de estudar no exterior é muito legal, pode contar pontos no currículo, mas sempre devemos ter em conta que o diploma não é aceito automaticamente fora do país de expedição. Um longo processo burocrático separa a obtenção do documento estrangeiro e o direito de ostentar um título válido no Brasil.

Existe uma diferença entre reconhecer um curso de graduação e um de pós graduação (mestrado e doutorado). No primeiro caso, o processo pode ser um pouco mais complicado, rigoroso, demorado e o pior de tudo, sem garantias de que a resposta será positiva. O segundo também é longo, mas as chances de ser aceito são bem maiores.

Cursos de graduação

A revalidação de diploma de graduação expedido por instituições de ensino superior (IES) estrangeiras é regulamentada pela Resolução CNE/CES nº 01, de 28 de janeiro de 2002, alterada pela Resolução CNE/CES nº 8, de 4 de outubro de 2007’.

O processo de revalidação é realizado por qualquer universidade pública brasileira que ministre o mesmo curso de graduação realizado no exterior (na mesma área de conhecimento ou em áreas afins). Por isso, antes de viajar de “mala e cuia”, é importantíssimo que o estudante avalie a grade curricular do curso internacional que escolheu e compare com os conteúdos ministrados pelas universidades públicas reconhecidas pelo MEC (disciplinas e principalmente carga horária). Isso ajudará a futura revalidação, pois é muito difícil que a universidade simplesmente aceite o diploma estrangeiro sem solicitar que o aluno curse algumas disciplinas e realize provas e exames, com o objetivo de caracterizar a equivalência, verificar os conhecimentos ou simplesmente complementar a formação (quanto maior o número de disciplinas semelhantes, menores as chances de ter que cursar outras).

Antes de voltar ao Brasil de vez, tenha em mãos além do diploma, a grade curricular do curso com a descrição de todas as matérias e as respectivas cargas horárias que você cursou, o histórico, as notas e todo documento que julgar importante. Para que estes documentos tenham efeitos no Brasil, eles devem estar devidamente legalizados pelas autoridades estrangeiras, e isso nada mais é que outro processo burocrático de reconhecimento de firmas (lembre-se: este processo garante que seus documentos não são falsos e que forma expedidos por uma Universidade reconhecida, simplesmente isso).

Ou seja, todos os documentos devem ser oficiais e assinados por alguma autoridade da universidade. Provavelmente estes documentos também terão que ser enviados à alguma outra autoridade do país estrangeiro (seja o Ministério de Educação ou de Assuntos Exteriores, cada país tem um procedimento distinto!) para o reconhecimento das assinaturas. Como o Brasil não assinou o convenio de Haya (que permite a reciprocidade entre documentos oficiais emitidos em diversos países) os documentos depois de reconhecidas as firmas devem ser enviados ao Consulado Oficial do Brasil no país em questão para finalmente terminar o processo de legalização.

DIPLOMAS EXPEDIDOS POR UNIVERSIDADES ESPANHOLAS: Quem tem diploma espanhol, antes de voltar ao Brasil deve reconhecer as firmas do diploma e histórico e depois levar até o Consulado no Brasil para legalizar. Mais informações aqui.

Passando os primeiros passos no exterior, os documentos estrangeiros estão prontos para serem apresentados a qualquer autoridade brasileira e por fim, começar o processo de reconhecimento no Brasil. A primeira coisa a fazer é entrar contato com o Departamento de Relações Internacionais de uma universidade pública reconhecida pelo MEC (preferivelmente a mesma que antes de viajar você comparou os currículos). Cada universidade tem autonomia para realizar o seu protocolo de revalidação, mas normalmente os documentos solicitados são bastante parecidos: diploma, histórico escolar, conteúdo programático, bibliografia… e óbvio, o pagamento de certas taxas (aqui você tem um exemplo da documentação exigida pela UFRGS. Em alguns casos é solicitada a tradução juramentada dos documentos (O Brasil tem acordos com alguns países, como a França, que dispensam a exigência de traduzir e certas universidades aceitam documentos em espanhol) o que pode sair bastante caro.

Depois disso é sentar e esperar a resposta, já que até sair um parecer, nada mais depende de você e não há um prazo estabelecido para a conclusão. O processo é longo porque é avaliado por uma comissão de professores que analisa detalhadamente todas as disciplinas cursadas no exterior e define se estão de acordo com o conteúdo ministrado pelas disciplinas equivalentes oferecidas pela mesma universidade. Em muitos casos, não apenas as matérias cursadas e as notas obtidas são levadas em conta, mas a reputação e o histórico da universidade de origem do diploma.

Cursos de pós graduação

Neste caso, a revalidação é bem menos problemática, complexa e demorada, já que normalmente os cursos são bastante específicos e geram uma dissertação ou tese mais fácil e rápida de ser avaliada.

Mas nem por isso a burocracia é menor. O processo é praticamente o mesmo: para facilitar a revalidação, antes de viajar escolha um curso que também exista no Brasil; antes de voltar legalize todos os documentos (diplomas, históricos, notas…) e leve até o Consulado Geral do Brasil no país em questão; procure uma universidade pública que ofereça um mestrado ou doutorado na sua mesma área de conhecimento, em área afim ou superior; uma cópia da dissertação ou da tese é solicitada e, dependendo da universidade, não precisa ser traduzida para o português. Tenha sempre em conta que cada universidade tem autonomia no processo, ou seja, pode decidir sobre a documentação a ser entregue, as taxas, os prazos, comissões… Não existe uma documentação oficial para todas as universidades, mas quem quiser conferir a da UFRGS pode ver aqui.

A idéia de realizar um curso que não existe no Brasil pode ser tentadora em um primeiro momento, mas lembre-se que logo se não existem profissionais capacitados aqui para dizer se o seu diploma é válido ou não, ele não será revalidado.

Resumindo: se você quer evitar dor de cabeça, escolha um curso no exterior (seja de graduação ou de pós) que já tenha algum equivalente no Brasil; não volte para o Brasil sem a documentação (diplomas e tudo mais) legalizada no país estrangeiro e logo no Consulado do Brasil; considere que cada universidade tem autonomia para estabelecer o seu padrão de revalidação, e isso também significa que se o seu processo não for aceito em uma universidade ou você não concorda com a resolução, pode tentar outra vez em outra.

Enfim, tudo que envolve burocracia é demorado e muita vez independe da nossa vontade. Como eu disse ao principio, a idéia de estudar no exterior e engordar o currículo pode ser o máximo, mas lembre-se, a pressa é inimiga se você optou por este caminho.

Mais informações: Documentação padrão Informações gerais  Curso de Medicina Mercosul

Importante: Tudo o que foi dito aqui está baseado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996). Esta lei não disciplinou a revalidação de cursos de pós-graduação lato sensu, e também não há normatização elaborada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) a respeito do tema. Ou seja, tudo isso que você leu aqui é valido para cursos stricto sensu.

Já sei que está formada a confusão, já que só no Brasil existe isso de lato ou stricto sensu. Na prática, um curso stricto sensu são os de mestrado e doutorado, ou seja, aqueles que incluem maior carga horária e uma produção científica mais profunda. Já os cursos de especialização são aqueles onde o aluno escreve apenas uma monografia (e não uma dissertação ou uma tese).

Categories: Brasil

26 comentários

  1. anlene gomes says:

    oi glenda, passando pra te desejar um feliz 2010, com tudo de bom e mais alguma coisa! estarei no brasa em janeiro! :o) bj

  2. K∂riиє* Smith. says:

    Apesar de tudo acho mais fácil validar os cursos que a gente faz no exterior no Brasil do que o contrário, pelo menos aqui na Irlanda é complicaaaado !

    No meu caso até tudo bem,o curso de Direito foi impossível validar, mas o de Propaganda e Marketing levou taaaaanto tempo , que quando saiu por motivos pessoais já nem queria mais trabalhar. :(

  3. Glenda Dimuro says:

    Pois é Karine, acho que tens razão. Meu diploma de arquiteta também demorou bastante tempo para ser avaliado e no final me mandaram cursar mais matérias, coisas que nunca acabei fazendo.

    Mas enfim, acho que os dois processos são bastante complicados e demorados… e no final acho justo que seja assim tanto no Brasil quanto no exterior. Ou facilita por todos os lados, ou complica nos dois .. mas ainda bem que no Brasil é bem dificil tb.

    Anlene! Obrigada! Um beijão!

  4. Bianca says:

    Obrigada, Glenda! Feliz Natal para você também! Besitos

  5. Nicenhah says:

    Glenda, fiquei super feliz por encontrar esse blog. Li o posto que escreveste no início de 2008, sobre os brasileiros em Sevilla, e me deu uma luz. Vou estudar em Sevilla esse ano, embarco mês que vem, e estava aflita com a espectativa da receptividade espanhola. Felizmente pude perceber em seu texto que não precisarei me preocupar tanto com isso.

    Como esta o clima por ai? =)

    Ah, importante dizer.. sou sua conterranea, escrevo-te neste momento da minha casinha no areal, de pertinho da Baronesa, aqui em SATOLEP :D e aqui o dia ta lindoo ;)

  6. Glenda Dimuro says:

    É verdade, dia lindo mesmo!!! Estamos de férias por aqui até dia 15, mas dizem que o inverno em Sevilla está bastante frio e chuvoso… Se precisar de alguma coisa, prende o grito!

  7. Jaqueline says:

    Ola,

    Tirei meu curso de Direito em Portugal, tava lendo que para os diplomas tirados em Portugal não é preciso essa burocracia toda, pois tem a aver com o Tratado de Amizade ratificado por ambos – Brasil – Portugal. Isso é verdade??? aonde posso informar melhor sobre a veridicade dessas afirmaçoes??obrigada…

    • glenda.dimuro says:

      Oi Jaqueline! Eu sei que existem certos acordos com alguns países. Portugal pode ser algum deles. O melhor é ir na página do MEC e procurar por esta informação.

    • Girlene says:

      Por favor,sabe falar algo em concreto sobre o tratado de amizade Brasil Portugal,estou a terminar sociologia em Portugal e preciso de saber mais,obrigada.

    • Carlos says:

      Olá Jaqueline,

      Procurando por mais informações sobre revalidação de diplomas de graduação no Brasil, verifiquei nos comentários deste tema que você cursou Direito em Portugal.
      Que bom, pensei logo… Estou no mesmo barco, porém acabando o meu curso de Direito (Junho 2012).

      Dado a antiguidade deste post, presumo que você já tenha passado pelo processo de revalidação.

      Se não for de todo inconveniente, gostaria de um contato, gstaria de lhe fazer algumas perguntas, alguma ajuda. Pode me contactar?

      - carlosalcarde@gmail.com

      Caso alguém que, na mesma situação da Jaqueline ou minha, já tenha passado por este processo de revalidação (Entre Brasil e Portugal, preferencialmente), por favor, agradeço um contato.

      Saudações,

      Carlos Alcarde

  8. Andre Flores says:

    Olá, Glenda!
    Já andei visitando seu blog e lhe questionando sobre cursos de mestrado na Espanha. Confesso que não havia lido este seu Post, que foi muito esclarecedor. Mas permaneceu uma dúvida: será que conseguiria validar um curso Máster no Brasil ou, se conseguisse, somente o Master Oficial? Aguardo seu comentário, inclusive sobre as Instituições de ensino que citei no Post anterior. Muito obrigado e desculpe-me pela aparência de abuso. Beijão, André.

    • Glenda DiMuro says:

      O reconhecimento no Brasil depende das exigências da Universidade escolhida para fazer o processo. Minha sugestão sempre antes de matricular-se em qualquer master, já seja oficial ou não (se for oficial as chances aumentam pois o material produzido normalmente é mais “científico”) e PRIMEIRO procurar uma universidade no Brasil para reconhecer seu título. Ou seja, adiantar o serviço para não ter dores de cabeça depous. Sabendo as exigèncias da Universidade (e isso varia muito, pois não existe um protocolo ou normativa a nivel nacional) fica mais fácil verificar se o curso cumpre ou não com os requisitos solicitados.

      * Estudar no exterior parece fácil, mas pode virar um pesadelo se as coisas não forem bem pensadas…

  9. Fabyola Ismaou says:

    Bom dia estudei fora do pais o curso , de medicina alguem sabe alguma via, porque esse REVALIDA não REVALIDA ninguem.

  10. Marcio says:

    Olá,eu queria saber quanto precisamos pagar por isso tudo? é de graça? quanto tempo leva? e se alguém sabe é o mesmo esquema para diplomas tirados na Asia? minha noiva esta vindo morar no Brasil comigo ela é enfermeira lá preciso saber mais sobre isso.. Obrigado,Deus abençoe!

  11. Evelyn says:

    Olá, pretendo fazer alguns cursos nas universidades de Universidad de Alicante, Universidad de Sevilla e Universidad de Cantábria, sendo todos situados na espanha, porém irei faze-los de forma EAD e gostaria de saber se esses cursos são reconhecidos pelo MEC, no entanto, em minhas pesquisas não encontro nada, talvez eu esteja pesquisando errado e gostaria de uma ajuda. Meu email eh evelynhse@live.com

    Desde já agradeço

  12. MArcio Barreto says:

    Eu estudo traducao no Chile e a carga horaria é bem superior ao Brasil, sao 8 semestres. É bem difícil, dos 24 que comecaram, somos 3 e dos tres, até agora dois se formam e ainda me faltam 3 semestres, sendo que é traducao de Espanhol ao Inglês.

  13. fernando says:

    Ola pessoal tenho uma duvida,, conclui o 12º ano em Portugal, gostaria de saber o que preciso fazer para o certificado ser validos no Brasil.

  14. fernando says:

    Ola pessoal tenho uma duvida,, conclui o 12º ano em Portugal, gostaria de saber o que preciso fazer para o certificado ser valido no Brasil.

  15. Clenia dos Santos says:

    Cursei doutorado em uma universidade portuguesa, estou desde 2012 a procura de validação. Alguém poderá me ajudar?

  16. Maiara says:

    Glenda, eu nao entendi a parte de reconhecer firma no historico, grade curricular, and course description. Apos eu solicitar esse documentos eu levo pra fazer public notary? Ou eu tenho que pedir pra escola fazer uma public notary? To confusa!
    No site da UFRGS o procedimento nao fala em reconhecer firma da escola, apenas do carimbo da autoridade consular brasileira no pais estrangeiro
    http://www.ufrgs.br/prograd/publico-externo/arquivos-publico-externo/documentacao-obrigatoria-para-a-revalidacao-de-diplomas-de-graduacao-expedidos-no-exterior

    • Glenda DiMuro says:

      isso depende do país onde foi expedido o documento… Aqui na Espanha, dependendo do “tipo” de diploma, é o proprio MEC que reconhece as firmas. Só depois desse reconhecimento de firmas (e, por tanto, do proprio diploma como sendo válido) é que o Consulado coloca o seu carimbo. Ou seja, reconhecer as firmas e a validez, na Espanha, é procedimento previo ao reconhecimento Consular (portanto obrigatorio).

  17. Neuma says:

    Boa Noite alguem sabe me informar como faço para validar meu diplomade estetica feito em portugal.

  18. silvana santos says:

    Nossa! Q bom este espaco!

    Fiz Mestrado em Ciencias Politicas e Relacoes Interncionais pela Universidade Nova de Lisboa que tem acordo com a USP e fiz o estagio no CEPEMA USP, mas, estou me vendo em panico…..Demora demais e e muita burocracia…ja enviaram para dos departamentos e cada um da um parecer diferente pois o curso e amplo e abrange varias ares….Um diz q nao e em Relacoes Internacionais e outro sugere educacaco ambiental que foi a area…

    Enfim…to desistindo de entender este pais! Melhor fazer o mestrado em qq lugar da Europa e ficar por la..Porque por aqui qdo nos titularem estaremos reformados na aposentadoria….

  19. lol says:

    Consegui revalidar o meu curso de graduação em Direito da Universidade do Minho no Brasil. O processo demorou 7 meses… a demora maior foi na emissao dos documentos pela universidade portuguesa, 1 ano.

  1. [...] O nosso colega trouxe um passo a passo muito interessante. Para ver acesse http://www.coisaparecida.com/2009/12/como-revalidar-meu-diploma-estrangeiro-no-brasil/ [...]

  2. [...] “Existe uma diferença entre reconhecer um curso de graduação e um de pós graduação (mestrado e doutorado). No primeiro caso, o processo pode ser um pouco mais complicado, rigoroso, demorado e o pior de tudo, sem garantias de que a resposta será positiva. O segundo também é longo, mas as chances de ser aceito são bem maiores. ” : Leia mais. [...]

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