Volta e meia me perguntam como funciona o processo de homologação de diplomas brasileiros na Espanha.  

Da mesma maneira que um diploma obtido na Espanha não vale automaticamente no Brasil, um título de ensino superior brasileiro necessita passar por um processo para ser validado na Espanha. E tudo isso normalmente inclui tempo, dinheiro e muito estudo.

A homologação permite que o diploma estrangeiro tenha os mesmos efeitos (tanto acadêmicos quanto profissionais) que um título acadêmico espanhol, em todo o território nacional.

Existem dois tipos de homologações e dependendo do caso os interessados devem dirigir-se a distintos órgãos competentes:

1)     Os títulos universitários, tais como licenciaturas ou bacharelatos, são de responsabilidade da Subdirección General de Títulos y Reconocimiento de Cualificaciones del Ministerio de Educación.

Existe uma lista de títulos universitários espanhóis que permitem a homologação e você deve procurar o equivalente ao seu no Brasil. Algumas profissões existem no Brasil mas não existem (ou não se permite homologar) na Espanha, portanto é preciso ter bastante cuidado.

Por exemplo: por aqui não existe a profissão de Engenheiro Civil como tal, já que o arquiteto tem mais atribuições que no Brasil. Neste caso, o interessado tem duas opções: ou tentar a homologação por um título de Aparejador / Ingeniero Técnico de Obras Públicas, especialidad en Construcciones Civiles (que seria um profissional técnico e não superior) ou o título de Ingeniero de Caminos, Canales y Puertos. É uma decisão importante, já que optar por uma ou outra influencia tanto nas provas que você vai realizar quanto no título final que vai obter, já que uma vez homologado, não se pode voltar a homologar (explicando: se você escolhe homologar por um diploma de aparejador, seu título vai ser de um técnico e não de um ensino superior. É um caminho mais curto e menos exigente, mas depois nunca mais poderá mudar para o título de engenheiro, ao menos que curse novamente a faculdade na Espanha).

 2)     Os diplomas de pós graduação, como mestrado e doutorado, passam por um processo mais simples e são homologados diretamente nas universidades espanholas.

Documentação necessária para a homologação de diplomas de ensino superior:

- Impresso de solicitud e pagamento da taxa;

- Fotocópia autenticada do documento que acredite a identidade e nacionalidade do solicitante (passaporte);

- Fotocópia autenticada do diploma (ou algum comprovante que acredite a sua expedição);

- Fotocópia autenticada do histórico acadêmico, onde constem todas as matérias cursadas (bem como a carga horária e as notas obtidas em cada uma) e a duração total do curso (em anos ou semestres).

Tanto o diploma quanto o histórico devem ser oficiais, onde apareça o carimbo ou selo da Universidade Brasileira, e toda e qualquer  assinatura que apareça deve ser reconhecida em cartório.

Ambos os documentos ainda devem passar por um processo prévio à homologação na Espanha. Necessariamente devem ser legalizados no Brasil pelo Ministério de Assuntos Exteriores e pela Embaixada Espanhola (qualquer Consulado Espanhol no Brasil pode fazer este trâmite para você. Procure o do seu estado ou o mais próximo – veja lista). Depois da legalização, estes dois documentos devem ser traduzidos para o espanhol por um tradutor oficial.

Tanto o diploma quanto o histórico escolar e o passaporte são imprescindíveis para dar início ao processo na Espanha. Muita gente entrega também o conteúdo programático de cada disciplina cursada, embora isto não seja solicitado nesta fase do processo. Aconselho a quem tiver grana sobrando que o faça, pois pode economizar tempo. Mas não esqueça que toda esta papelada também deve ser traduzida, o que custa uma nota preta. Mesmo assim, o fato de entregar um livro com tudo que foi dado em aula não é garantia de nada.

Onde entregar a documentação:

- Em qualquer Registro Público da Administración General del Estado, Comunidades Autónomas e alguns das Administraciones Locales.

- Em Madrid, diretamente nos registros do Ministério de Educação: C) Los Madrazo, Nº 15-17 ou Paseo del Prado, Nº 28 ou C/ Torrelaguna, Nº 58.

Resolução:

O proceso de solicitação da homologação é demorado. No meu caso, levaram nove meses para fazer um primeiro contato.

A resposta pode ser a homologação concedida, a denegação ou a homologação condicionada, que é o que ocorre com a grande maioria (me arrisco a dizer com todos) dos diplomas expedidos em países que não fazem parte na Comunidade Européia.

Homologação condicionada significa que você deve superar alguns requisitos formativos complementários. Neste caso, você receberá um informe dizendo quais as carências formativas observadas no seu historio escolar e lhe será dado um prazo para superar-las. Este informe também autoriza a sua matrícula em qualquer universidade espanhola.

Resumo da novela: você deve buscar algum centro educativo onde exista um curso igual ao seu e pedir que a secretaria avalie o seu informe e lhe indique em quais disciplinas você deve se matricular, já que nem sempre as matérias aparecem especificadas. Depois de aprovar e superar as tais carências do seu histórico, você deve dirigir-se mais uma vez ao MEC e reavaliar o seu processo.

No meu caso, eu pedi a homologação ao título de arquiteta. Nove meses depois que entreguei a documentação, chegou uma carta dizendo que eu tinha carências em estruturas, urbanismo e instalações, e que poderia ou realizar provas ou fazer um Trabalho Final de Graduação (onde deveriam ser abarcados todos estes quesitos). Um TFG no Brasil é pior que um parto (meus amigos arquitetos que já passaram por isso podem confirmar), quem dirá na Espanha com seus Códigos Técnicos da Edificação e o diabo. Final da história: nunca me atrevi a me matricular e perdi o prazo. Agora se quiser tentar homologar novamente, tenho que começar o processo do início.

Enfim, não é uma coisa fácil, mas não é impossível. Também não é um processo que se faz de um dia para o outro, sem muito esforço e dedicação. Muito pelo contrário.

Se você pretende viver na Espanha por muito tempo, vale a pena tentar. E fica a dica: procure uma Universidade onde você conheça pelo menos alguém que já conseguiu homologar um título da sua mesma área. Facilita bastante o trabalho.

Boa sorte!

Mais informações: aqui e aqui