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Glenda DiMuro On June - 19 - 2014

Recentemente o Ministério da Educação espanhol publicou mudanças na lei de acesso de estrangeiros às universidades. Como eu sou a rainha das dicas e volta e meia alguém me enche de perguntas sobre o assunto, resolvi me atualizar. E aqui deixo o resultado das minhas pesquisas.

Antes, aquelas pessoas interessadas em cursar uma graduação na Espanha estavam obrigadas a fazer uma prova, conhecida como “selectividad”, promovida pela UNED (Universidad Nacional de Educación a Distancia). Segundo a nova lei, para os Estados membros da União Europeia ou países que tenham assinados acordos internacionais de reconhecimentos de títulos a nível de reciprocidade com a Espanha, desaparece a necessidade se superação desta prova única e se estabelece como requisito básico a posse do diploma acadêmico que dá acesso à universidade. A diferença é que a responsabilidade vai recair sobre cada universidade, que determinará, segundo distintos critérios de avaliação fixados pelo governo espanhol, o seu processo próprio de admissão dos estudantes. Ou seja, primeiro a pessoa interessada solicita uma vaga, depois, segundo cada universidade, será submetida a alguma prova, avaliação ou entrevista para que os seus méritos sejam avaliados, inclusive podem ser solicitadas provas específicas para os cursos mais concorridos (no caso de estrangeiros, a universidade pode solicitar provas de idiomas, por exemplo).

Infelizmente, o Brasil não tem nenhum acordo de reciprocidade de reconhecimento de títulos com a Espanha. Então o primeiro passo para quem pretende começar uma graduação em uma universidade espanhola é que seu diploma brasileiro seja reconhecido como válido.

Isso quer dizer que antes de qualquer coisa é preciso dar entrada no pedido de convalidação do seu diploma de ensino médio ao diploma espanhol de “bachillerato” ou do seu ensino médio profissionalizante ao título espanhol equivalente.

E como se faz isso? Esse processo é feito junto ao Ministério de Educação espanhol, mas se você vive no Brasil pode pedir no Consulado Espanhol mais próximo da sua cidade, pelo correio ou até mesmo pela internet (os documentos originais são apresentados quando o processo é aprovado). Mais informações aqui.

Ao mesmo tempo você pode solicitar uma vaga em qualquer universidade pública ou privada, dentro dos prazos estabelecidos, seguir as instruções de cada universidade sobre o processo de seleção e depois, se for o caso, proceder com a matrícula. O lado bom é que as universidades poderão aceitar o seu pedido de matrícula mesmo antes da homologação definitiva do seu diploma, desde que seja apresentado o comprovante de que o processo já está em andamento. As universidades espanholas são obrigadas a dedicar de 1 a 3% de suas vagas a estudantes estrangeiros, mas essa porcentagem também é livre e depende de cada universidade ou curso.

Mas e quem está decidido a largar a universidade no Brasil e continuar seus estudos na Espanha? Neste caso, o processo de convalidação pode ser outro. Depois de escolher uma universidade, você pode solicitar uma convalidação parcial dos estudos realizados até então, lembrando que os prazos e as documentações exigidas também são estabelecidos por cada universidade. Vale a pena dizer que você deve ter cursado ao menos 30 créditos na universidade de origem (ou 5 disciplinas, dependendo da carga horária). Quem tem a última palavra sobre a homologação do seu anterior expediente acadêmico (ou seja, quem avalia se as disciplinas cursadas no Brasil são válidas ou não) é o reitor de cada universidade, seguindo critérios do Conselho do Governo.

Se você tem mais de 25 anos e não tem ensino médio, saiba que a Espanha tem provas específicas para maiores de 25 anos entrarem na universidade, bem como para maiores de 40 anos (neste último caso em alguns cursos específicos mediante comprovação de currículo profissional e entrevista).

Enfim, na prática a mudança na lei transfere as responsabilidades para cada Universidade e acaba com a prova única, que antes também era aplicada aos estrangeiros. Uma das intenções é facilitar o intercâmbio e atrair estudantes de outras nacionalidades, principalmente pelo fato de que estes pagam até quatro vezes mais que um espanhol pelo mesmo estudo (já que não têm direito às ajudas do governo).

Aconselho a todas as pessoas interessadas em fazer uma graduação na Espanha que leia o Boletin Oficial del Estado, que explica todas as normativas.

Boa sorte!

Categories: Espanha

5 comentários

  1. Paula says:

    Olá,

    Você teria algum email pra contato? Tenho algumas dúvidas sobre o processo
    de admissão para um curso de pós graduação em Barcelona.
    Obrigada

  2. Mariana Morao says:

    Olá Glenda
    Depois de dois anos com visto de estudande na espanha, tenho direito de pedir a carta de residencia?

    • Glenda DiMuro says:

      Olá Mariana. Não, infelizmente o visto de estudante não tem direito a nada. É considerando de “estancia” e não dá direito nem a residencia (que se ganha por ter um contrato de trabalho ou por casamento), nem dá direito a nacionalidade. Nada de nada…

  3. William Cezar says:

    Olá.

    Sou estudante da USP e estou pensando em fazer uma graduação na Espanha,pretendo começar o curso do zero, então não me importa conseguir equivalências.Gostaria de saber se o fato de minha mãe morar na Espanha afeta em algo, ela mora lá faz pouco mais de 5 anos, tem permissão de trabalho/residência mas ainda não tem nacionalidade, ela já fez o pedido mas demora uns 2 anos.Eu não entendi direito como funciona o processo de seleção.Já que não existe mais a prova de seleção.Eu já tenho meu diploma de ensino médio convalidado com o bachillerato, o que mais tenho que fazer?

    Agradeço desde já.

    William Cezar.

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Glenda Dimuro