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Glenda DiMuro On September - 8 - 2014

eleies-2014Faltam poucas semanas para as eleições presidenciais no Brasil. Quem mora no exterior há bastante tempo e já faltou a vários pleitos com certeza está familiarizado com o processo. Mas para os novatos, ou até mesmo quem está de viagem, podem surgir algumas dúvidas: o que fazer? Sou obrigado a votar? Quero muito votar, mas não sei como…

Como a gente já sabe, todo e qualquer brasileiro ou brasileira maior de 18 anos e menor de 70 é obrigado a votar. Se não comparecer a sua mesa eleitoral, pelo motivo que for, tem que justificar.

Para você que mora no exterior, o governo diz que o título deve ser transferido para seu novo país de residência. Se vale a pena ou não fazer todo o processo (explicado aqui) é uma escolha pessoal. Em primeiro lugar, a transferência de título deve ser solicitada até 150 dias antes das eleições, depois, nada feito. Segundo, você apenas vota para presidente. Em terceiro lugar, as mesas de votação se encontram em locais onde existem serviços diplomáticos do governo brasileiro e tenham mais de 30 eleitores inscritos. Ou seja, apenas nas capitais e cidades mais importantes. Se você não vive em uma cidade grande, considere ter que fazer uma viagenzinha a cada quatro anos.

Se você transferiu o título mas não pretende/pode ir votar, tem até 60 dias para formalizar a justificativa eleitoral, encaminhando requerimento ao juiz eleitoral, ou seguindo os passos de quem não transferiu o título. A regra é a mesma para quem está de viagem em dia de eleição.

Em qualquer caso, a justificativa eleitoral deve ser apresentada nos 30 dias contados da data do retorno ao Brasil. Ou seja, quando voltar de férias ao nosso país (ou de vez), você deve dar uma passadinha no Tribunal Regional Eleitoral da sua cidade, com seu título de eleitor em mãos e com algum documento que comprove a sua ausência (com uma cópia do passaporte com carimbo de entrada e saída do país visitado ou da passagem que comprove a data de saída e retorno é suficiente). Não é necessário pagar nenhuma multa.

Se por algum acaso você precisar estar “quite” com a Justiça Eleitoral antes de regressar ao Brasil (o caso mais comum é quando se perde o passaporte), poderá comparecer à sede da embaixada ou repartição consular mais próxima, portando documento oficial brasileiro de identificação com foto e o título de eleitor, e entregar o Formulário “Requerimento de Justificativa Eleitoral” preenchido, ou enviar, por via postal, o requerimento ao Cartório Eleitoral do Exterior, em Brasilia.

Aqui está a lista de Embaixadas e Consulados brasileiros no exterior. Mais informações no site do TSE

Categories: Brasil

Um comentário

  1. Boa tarde Glenda, tudo bem ?!… adquiri cidadania recentemente e recebi por correio a documentação para a votação deste ano(2014), fiquei feliz por ser reconhecido através de meus antepassados e poder contribuir com essa questão, apesar de ainda conhecer muito pouco o sistema política espanhol.
    Também conheci seu blog hoje(16/10/14) e gostei muito da forma que aborda assuntos interessantes referente á Espanha, espero que seu conflito interno se dissipe(rs) e continue com o prazer que sempre teve em nos presentear com estas dicas ótimas…
    Um dia quero conhecer a província de toledo(passando por sevilha antes…rs…) e quem sabe em um futuro um pouco mais distante residir em definitivo.
    Agradeço todas as dicas…

    Um grande abraço.

    Marcio R. G. Marinho

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Glenda Dimuro